Medida Cheque-Oferta | Ano Letivo 2025/2026

 

Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar continuidade à Medida de Educação, atribuição de Cheque-Oferta para Material Escolar/Manuais Escolares, para o ano letivo de 2025/2026.

Com o foco na promoção do sucesso escolar e na aposta numa cidade mais inclusiva com apoio às diferentes tipologias de ensino, para os/as alunos/as / crianças que frequentam os estabelecimentos de ensino das Redes Pública e Privada de Vila Nova de Gaia, está prevista a seguinte atribuição para o ano letivo 2025/2026:

 

• 20,00€/criança, para o Ensino Pré-escolar Público e Privado;
• 30,00€/aluno/a, para o 1º e 2º ano, do 1º Ciclo Ensino Básico Público e Privado;
• 40,00€/aluno/a, para o 3º e 4º ano, do 1º Ciclo Ensino Básico Público e Privado;
• 45,00€/aluno/a, para o 2º Ciclo, do Ensino Básico Público e Privado;
• 50,00€/aluno/a, para o 3º Ciclo, do Ensino Básico Público e Privado;
• 65,00€/aluno/a, para o Ensino Secundário Regular Público e Privado;
• 65,00€/aluno/a, para o Ensino Secundário - Cursos com Planos Próprios;
• 50,00€/aluno/a, para o Ensino Profissional Público e Privado;
• 75,00€/aluno/a, para o Ensino Artístico Especializado Integrado.

 

Neste âmbito, procede-se à divulgação da informação à Comunidade Educativa:

 

1. À semelhança dos anos anteriores, será enviado um código individual por criança/ aluno/a, via SMS, para o contacto de telemóvel do/a Encarregado/a de Educação, com base nas informações constantes na plataforma SIGA relativamente às crianças do Ensino Pré-escolar e alunos/alunas do 1.º Ciclo do Ensino Básico Público ou nas informações disponibilizadas ao Município pelos respetivos Estabelecimentos de Ensino no caso dos/das restantes alunos/as / crianças.
2. Está previsto o envio dos códigos de forma gradual, a partir de 21 de julho de 2025. O prazo para utilização do Cheque-Oferta termina a 31 de março de 2026.
3. Para as crianças do Ensino Pré-Escolar e alunos/as do 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas da Rede Pública de Vila Nova de Gaia, é obrigatória a inscrição anual na plataforma SIGA. O código apenas será enviado quando for feita e validada a inscrição/candidatura.
4. Para os/as restantes alunos/as da Rede Pública e todos/as os/as alunos/as /crianças da Rede Privada, não é necessária qualquer inscrição na plataforma SIGA, devendo os/as Encarregados/as de Educação garantir que têm os seus dados atualizados junto dos respetivos Estabelecimentos de Ensino/Agrupamentos.
5. Para aceder ao Cheque-Oferta, os/as Encarregados/as de Educação receberão uma SMS, com um código que deverão apresentar num dos Estabelecimentos aderentes, cuja lista se encontra publicada na página do Município, fazendo-se acompanhar do NIF do/a aluno/a, para respetiva validação.
6. Na eventualidade dos/as Encarregados/as de Educação não rececionarem o SMS, deverão solicitar-nos esclarecimentos. Para esclarecimentos adicionais poderão contactar-nos através de:

·         Contacto telefónico: 223 744 044;

·         800 210 193 (linha gratuita);

·         Endereço eletrónico: dpse@cm-gaia.pt

7. O Município atribui um Cheque-Oferta, por criança/aluno/a, em cada ano letivo.