Procedimentos de inscrição / candidatura na Plataforma SIGA - 2025/2026 - Ensino Pré-escolar e 1.º Ciclo

 

Procedimentos de inscrição / candidatura na Plataforma SIGA - 2025/2026 - Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo

Considerando a necessidade de preparar e organizar o próximo ano letivo, no que diz respeito à atribuição da Ação Social Escolar, pela Câmara Municipal, é importante que os Encarregados de Educação procedam à inscrição na plataforma SIGA,  para submissão de candidatura aos auxílios económicos.

1. As inscrições/candidaturas, para o ano letivo de 2025/2026, estarão abertas a partir do dia 22 de abril de 2025;
2. Podem ser efetuadas, preferencialmente, online (plataforma SIGA) ou presencialmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Rua 20 de Junho, 4400-000, Vila Nova de Gaia;
3. É fundamental que os/as Encarregados/as de Educação tenham conhecimento que a inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para as crianças/alunos/as novos/as, como para os/as que renovam a matrícula;
4. Necessitam dos dados dos/as Encarregados/as de Educação e das crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também, para atribuição de medidas, como por exemplo, o Cheque-Oferta para material escolar;
5. É importante que efetuem a inscrição / candidatura na Plataforma, preferencialmente até ao dia 31 de julho, para organização atempada dos serviços.

 

IMPORTANTE: o acesso aos auxílios económicos, nomeadamente, a atribuição do escalão de ação social escolar e o código para aquisição de material escolar (cheque-oferta) estão dependentes da inscrição/candidatura na plataforma SIGA.